É bom conciliar e mediar

     Quando não havia a presença do Estado prevalecia a Lei do mais forte sobre o mais fraco, posteriormente, as demandas  passaram a ser responsabilidade de uma única pessoa “o monarca” e com evolução do processo romano o Estado assumiu a responsabilidade de julgar os casos litigiosos de acordo com as  leis vigentes por meio de um terceiro imparcial o  “Juiz”, via processo judicial e que aplica a Lei. Com  o direito e a facilidade de acesso à Justiça garantido pela CF/1988, o Judiciário ficou sobrecarrego e houve a necessidade de buscar maneiras alternativas para resolver as demandas com seriedade, justiça e celeridade,  e entre elas,  destaca-se as  experiências do Tribunal de Pequenas Causas (lei 7244/1984) e a Justiça Itinerante fluvial e terrestre.

            No judiciário,  a busca pelo aprimoramento para a pacificação social  é diária e o atual   Código de Processo Civil  estimula a conciliação e mediação que podem ser praticadas no âmbito  judicial e extrajudicial.  É de responsabilidade do juiz a conciliação judicial que pode ser praticada em qualquer grau de  jurisdição e deve ser estimulada mediante o uso do diálogo  como  alternativa para evitar o litígio.  A conciliação extrajudicial tornou-se prática institucionalizada pelo Poder Judiciário,  graças ao movimento  “Conciliar é Legal” e é tão importante quanto a judicial porque evita a formação de processos.            A mediação é uma técnica sem sentenças e laudos, consensual e informal      que facilita a compreensão do problema pelas  partes, mas sem interferir, apenas encoraja e facilita a resolução de uma divergência para que haja ganho mútuo e tem obtido bons resultados na solução de conflitos envolvendo direito de família e de  vizinhos, ajudando -os a dialogar e a manter o tecido social.

            O PLS166/20210 é um passo importante na descentralização da Justiça  porque retira do Juiz o papel exclusivo de buscar conciliar os litigantes e objetiva torná-la mais célere, simples, justa e próxima  das necessidades populares. O art. 129 do PLS 166/2010 insere  conciliadores e mediadores dentre os auxiliares da justiça e destina 10 artigos à regulamentação da atividade dos conciliadores e mediadores e o art. 144, § 1º do PLS 166/2010 informa os princípios que devem alicerçar a  sua prática. Os profissionais serão excluídos dos registros se  infringirem as normas estipuladas pelo art.148.  A utilização de técnicas não adversárias de solução de conflitos (conciliação e mediação) é a inovação do PLS 166/2010.

Irritação

         Ao sair para ir ao supermercado, lembrei que a vizinha queria  graviola e tive a infeliz ideia de enviar-lhe uma mensagem, convidando-a  para acompanhar-me. Ela aceitou de bom grado, porém, na volta, pediu que eu lhe acompanhasse até a papelaria  eu  não recusei porque  acrescentaria apenas duas quadras em nosso trajeto, porém, fiquei bastante irritada pois ela  fala demais, reconta a mesma história mil vezes.

Apesar da minha atitude nobre de ajudar a vizinha  pois  ela tem uma gata  que não fica sozinha em casa, e também não pode entrar  em  supermercado, (esperam no estacionamento enquanto eu faço as compras) fiquei bastante irritada e frustrada com os minutos a mais na rua pois a necessidade era   cumprir o cronograma de atividades e  conseguir vencer a procrastinação.

Tenho ciência    da importância da política da boa vizinhança, principalmente entre pessoas sozinhas como nós,  e como cada pessoa possui as suas peculiaridades,  devo observar  o melhor momento para oferecer solidariedade em situações que podem ser proteladas, para que a minha rotina do dia não seja prejudicada e eu termine o dia nervosa.

Gatos dos vizinhos

  

          O vento do sul soprou impiedosamente  a anunciar o temporal  previsto para a madrugada, raramente os meteorologistas acertam, mas naquela noite, foram certeiro e  as nuvens não  economizaram água, deixou que caíssem em abundância na terra sedenta. Após a tormenta, uma chuva fina e continua  perdurou por todo o dia. Rosalina sabia que não podia desfrutar muito do aconchego da cama, precisa ir ao jardim ver os estragos decorrentes da tempestade. Os canteiros estavam cheios de água e, nem mesmo   o aguaceiro  noturno impediram os gatos dos vizinhos de usarem os canteiros como caixa de areia.

          O cheiro estava insuportável e  Rosalina se viu obrigada a  colocar luvas e revirar o seu estoque de sacos plásticos para iniciar a limpeza  e tentar salvar as  plantinhas que lutavam para   criar raízes e   viam as gotas  de águas como uma benção celestial. Trabalhava com afinco, indiferente aos ruídos  matinais  da grande metrópole: gritos de bêbados,  o  toc toc dos saltos das mulheres apressadas para chegarem ao  trabalho, mãe gritando   com  os filhos, o problema diário durante o ano letivo e mais vozes indistintas e o barulho os carros. Já havia tentando  todas as dicas das amigas e da internet para afastar os bichanos: alho, arruda, alecrim, hortelã, pimenta do reino, malagueta,  naftalina, palito de churrasco e nenhum resultado foi obtido. Parece que o  animal perdeu  os sentidos da visão, olfato e sensibilidade à dor.

          Rosalina não  almeja muito, apenas  quebrar a monotonia do cinza do corredor do prédio com cores vibrantes, dos coleus, margaridas, cravos, begônias e vincas.   É uma luta diária, mas a jovem não  pensa em desistir, silenciosamente, refaz o plantio. Com tristeza, pensa nos tutores de felinos, que querem desfrutar da companhia do animal, mas recusa a arcar com o ônus de limpar a caixa de areia.  Seu desgaste é diário, mas  ela alimenta a esperança e apesar de árdua, ela  acredita que vencerá a luta e beleza  irá predominar.

Meu pé de girassol

                            Tantas coisas aconteceram  nestes últimos dias.  A bem sucedida operação conjunta  da Policia Militar Mineira,  Policia Rodoviária Federal que desarticulou uma das inúmeras quadrilhas de assalto a bancos. Felizmente,  26 assaltantes estão fora do mercado  de trabalho ilegal  para sempre.  Com os meliantes foram encontrados mais de doze veículos roubados, que seriam usados para assaltar  no Sul de Minas Gerais. Eles estavam bem equipados: 12 galões de gasolina de 18 litros cada e quatro galões de diesel de 100 litros cada. Sete rádios comunicadores, 12 coletes balísticos, capacetes à prova de bala, diversos explosivos, 116 carregadores, 5.059 munições, dois adaptadores, 26 armas,  entre elas havia uma metralhadora  ponto 50. Felizmente,  nenhum policial   ficou ferido e esperamos que  os militares continuem em seu  árduo e perigoso trabalho de proteger a população. A outra notícia, e bem triste, foi o desmoronamento de uma gruta, na zona rural de Altinópolis, SP.  O teto desabou durante um treinamento de bombeiros civis e dos 10 soterrados, apenas um foi resgatado com vida. Pessoas valentes que se preparavam para  salvar vidas agora descansam em paz, no reino do céu.   Coisas boas também aconteceram inclusive em meu condomínio.

            Coisa boa sim, depois de meses plantando sementes de girassóis, felizmente uma vingou e abriu suas pétalas amarelas para saudar o astro rei dos céus. Plantei-o, num vaso do corredor de passagem dos moradores, próximo ao portão de saída. A aventura começou  na aquisição da semente.  Fui  à feira comprar  temperos e quando as vi, sendo vendidas a granel, pensei que  não germinariam, e roubei uma. Eu estava enganada, em poucos dias,  a terra foi rompida e uma folhinha verde apareceu, porém, o gato da vizinha,  usou o vaso como caixa de areia e a plantinha pereceu. De volta à feira, comprei  R$0,50 de sementes e, como  são leves, veio uma quantidade surpreende, suficiente para florir o quarteirão, se ele não fosse todo impermeabilizado. Foram semanas insistindo, lutando contra os gatos e as mãos inconvenientes dos transeuntes, mas finalmente, hoje ele floresceu.

            Meu pequeno herói da resistência, sim, ele é  o meu herói;  ele sobreviveu a forças dos ventos, excessos de chuva, gatos e “mãos leves”. Diz a sabedoria popular que a flor do girassol reflete  a energia positiva que emana do sol e também  traz felicidade. Verdade  ou  apenas crendice, eu não sei, fato é que o amarelo de suas pétalas deu vida ao corredor em contraste com o branco das paredes e cinza do piso.  A fase da espera do momento da  floração  da pequena plantinha já passou, agora  inicia-se  o momento de esperar pelas abelhas polinizadoras e uma  alegria imensa invade o meu coração ao saber que graças aos meus cuidados e carinhos, uma  solitária flor amarela, alegrará os olhos dos  pedestre e fornecerá alimentos as abelhas. Meu belo  herói,  torço para que  gatos e   pessoas malvadas não interrompam o seu ciclo natural.